11/09/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
24/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712983-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISANGELA GONCALVES MAGALHAES, ELIESIO GONCALVES MAGALHAES, JL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA REQUERIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a procuração de ID 233085246 está vencida.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica a parte Requerida intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, 13 de junho de 2025 14:29:21.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
13/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/04/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712983-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7k) REQUERENTE: ELISANGELA GONCALVES MAGALHAES, ELIESIO GONCALVES MAGALHAES, JL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA REQUERIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO Em face do que foi certificado no ID 224789508, defiro à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para que regularize sua representação processual, sob pena de revelia, conforme o disposto no art. 76, II, do CPC.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/03/2025 18:07

Recebidos os autos
26/03/2025 18:07

Outras decisões
12/03/2025 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2025 21:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 23:04

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:42

Recebidos os autos
14/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:42

Outras decisões
08/01/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:34

Recebidos os autos
27/11/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 14:34

Gratuidade da justiça não concedida a JL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
21/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712983-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ELISANGELA GONCALVES MAGALHAES, ELIESIO GONCALVES MAGALHAES, JL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA REQUERIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO Retifique-se o cadastro, fazendo constar como ação de cobrança, pelo procedimento comum.

Diante do comprovante de rendimentos anexado no ID n. 211641152 - Pág. 9, defiro a gratuidade de justiça ao autor ELIESIO.

Anote-se.

Intime-se a empresa JL TRANSPORTES para regularizar sua representação processual, devendo apresentar procuração ao advogado subscritor da inicial, outorgada pela sócia remanescente da empresa, Sra.

ROBERTA ROSA FERREIRA BEZERRA (ID n. 211641147).

Sobre o pedido de gratuidade formulado pela empresa JL TRANSPORTES e pela autora ELISANGELA , anoto que a assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, no caso de ELISANGELA, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses de todas suas contas bancárias.

No caso da empresa JL TRANSPORTES, venha aos autos os balancetes e a última declaração prestada a Receita Federal para análise do pedido de gratuidade de justiça.

Prazo: 15 dias, indeferimento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/10/2024 18:58

Recebidos os autos
05/10/2024 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELIESIO GONCALVES MAGALHAES - CPF: *38.***.*53-77 (REQUERENTE).
05/10/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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