22/03/2025 10:05

Baixa Definitiva
22/03/2025 10:04

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 10:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/02/2025 13:13

Recebidos os autos
12/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e VERA CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*10-06 (AGRAVANTE) em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:22

Outras Decisões
12/12/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
12/12/2024 12:45

Recebidos os autos
12/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
12/12/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:38

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
30/10/2024 18:05

Juntada de Petição de agravo
09/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:24

Recurso Extraordinário não admitido
04/10/2024 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
03/10/2024 15:55

Recebidos os autos
03/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
03/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:48

Recebidos os autos
29/07/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 17:09

Recebidos os autos
03/07/2024 13:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/06/2024 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/06/2024 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:41

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:20

Publicado Acórdão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:31

Recebidos os autos
20/05/2024 16:15

Conhecido o recurso de VERA CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*10-06 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 17:32

Juntada de Petição de memoriais
30/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 16:38

Desentranhado o documento
15/04/2024 17:51

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 17:21

Recebidos os autos
21/03/2024 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/01/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/01/2024 18:55

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:52

Recebidos os autos
16/01/2024 18:51

Recebidos os autos
16/01/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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