09/06/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:18

Transitado em Julgado em 23/05/2025
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO VALADARES em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:31

Recebidos os autos
14/05/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:30

Expedição de Ofício.
13/03/2025 15:30

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO VALADARES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720507-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: AMANDA CARVALHO VALADARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº 0704860-45.2021 .8.07.0018.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 218275850) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 2182753982; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 218275847) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/11/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:39

Recebidos os autos
21/11/2024 15:39

Outras decisões
21/11/2024 14:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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