04/04/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA MAIA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:08

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765481-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO DE ALMEIDA MAIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data intimo o REQUERENTE a juntar planilha atualizando os valores para a expedição da Certidão solicitada.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 18:50:46 JOSEMAR MENDES GASPARY
19/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:07

Recebidos os autos
11/03/2025 15:07

Indeferido o pedido de RICARDO DE ALMEIDA MAIA - CPF: *79.***.*55-15 (REQUERENTE)
11/03/2025 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
06/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA MAIA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.782,50, corrigido desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/10/2024 15:22

Recebidos os autos
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA MAIA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:07

Recebidos os autos
26/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:27

Recebidos os autos
03/09/2024 16:27

Outras decisões
03/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/09/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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