14/08/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:08

Recebidos os autos
28/07/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2025 16:37

Transitado em Julgado em 15/04/2025
03/07/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 03:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2025 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
24/04/2025 19:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2025 13:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de T S OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 02:55

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 18:18

Recebidos os autos
20/03/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/03/2025 15:38

Recebidos os autos
20/03/2025 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de T S OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 18:04

Recebidos os autos
27/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:04

Outras decisões
23/01/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:39

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745200-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: T S OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO – DOMICÍLIO ELETRÔNICO PJE 1.

Defiro em parte o pedido de ID 218129051, determinar de mandado à ANATEL. 2.

Assim, renove-se o mandado de ID 216783000, informando que o não cumprimento da liminar e a comunicação a este Juízo do cumprimento da liminar, configura ato atentatório à dignidade de justiça, sob pena de multa, na forma do Art. 77, do CPC. 3.

Promovo o cadastramento da GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, como interessada. 4.

Procedo à intimação pessoal da interessada GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., via domicílio eletrônico/Sistema, nos termos do §6º do artigo 5º da Lei n. 11.419/06 para cumprimento da liminar de ID 215361424, notadamente o item 13.3, da aludida decisão, qual seja, DETERMINAR ao provedor de aplicação GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., endereço: Av.

Brigadeiro Faria Lima, 3732, 18º andar, Itaim Bibi, CEP 04538-132, São Paulo/SP, para que proceda com a Desindexação de Mecanismos de Busca e demais técnicas para bloqueio e suspensão do site https://storecursos.com/ (IP: 104.21.16.159). 4.1.

Deverá a interessada comprovar o cumprimento da liminar, no prazo de 05 (cinco) dias. 5.

Providencie a Secretaria do Juízo, a pesquisa de endereços do réu, conforme decisão de ID 215361424. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
19/11/2024 17:37

Recebidos os autos
19/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:37

Deferido em parte o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR)
19/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/11/2024 19:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:58

Recebidos os autos
04/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:58

Outras decisões
04/11/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
04/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 22:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:03

Recebidos os autos
22/10/2024 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/10/2024 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 20:40

Recebidos os autos
21/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:40

Outras decisões
17/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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