05/02/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 15:18

Desentranhado o documento
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA FERNANDES em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:39

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:27

Recebidos os autos
06/12/2024 18:27

Indeferida a petição inicial
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:38

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747179-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por DANIELA OLIVEIRA FERNANDES em desfavor de BANCO DO BRASIL SA em que a exequente pleiteia o cumprimento da obrigação determinada na sentença prolatada nos autos de nº 0718777-97.2022.8.07.0018.

Esclareço que o Código de Processo Civil adota a sistemática do sincretismo processual, em que se admite, simultaneamente, o processamento das fases de conhecimento e de execução em um único processo.

Dessa forma, entendo não ser o caso de ajuizamento de cumprimento de sentença autônomo, mas sim de instauração da fase de cumprimento nos mesmos autos em que foi prolatada a sentença.

Intime-se a parte exequente para esclarecer se possui interesse no trâmite da fase de cumprimento nos autos de nº 0718777-97.2022.8.07.0018, ocasião em que deverá desistir da presente ação, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil.

Prazo: 05 dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
14/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:34

Recebidos os autos
14/11/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/10/2024 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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