TJDFT - 0703349-92.2023.8.07.0001

04/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

02/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025 16:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

29/08/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2025 12:59

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2025 15:00

Recebidos os autos

03/04/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/04/2025 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2025 18:23

Recebidos os autos

31/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/03/2025 18:23

Distribuído por sorteio