31/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 20:53

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 07:06

Recebidos os autos
11/03/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:06

Declarada decadência ou prescrição
24/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/02/2025 09:52

Recebidos os autos
24/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/02/2025 16:44

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de OTAVIO MIGUEL GONCALVES em 27/01/2025 23:59.
04/11/2024 01:22

Publicado Edital em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703349-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS REQUERENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-89 REQUERIDO: OTAVIO MIGUEL GONCALVES - CPF/CNPJ: *30.***.*93-68 O(A) Dr(a).

FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, Juiz(íza) de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Processo 0703349-92.2023.8.07.0001, ajuizada por AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em desfavor de REU: OTAVIO MIGUEL GONCALVES, sendo este para CITAR OTAVIO MIGUEL GONCALVES (CPF: *30.***.*93-68), residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da referida ação e, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital, sob pena de ser considerado(a) revel e presumir-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a)(s) autor(a)(es), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, tudo conforme a Decisão Interlocutória de ID 215839828.

O presente edital será publicado uma vez no órgão oficial (DJ-e), a partir da qual correrão os prazos (artigo 257, incisos II e III, do CPC).

Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) que este Juízo tem sede no no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado na Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, 4º andar, Ala B, Brasília-DF, CEP 70.094-900, Tel.: (61) 3103-6173 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Aos 28 de outubro de 2024, eu, Karla Regina Luz Serra, t314224, expeço por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA. (documento datado e assinado eletronicamente) Nathalia Guarilha Alves Jabour Diretora de Secretaria
28/10/2024 18:05

Expedição de Edital.
28/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
27/10/2024 10:59

Recebidos os autos
27/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:59

Outras decisões
26/10/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/10/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:50

Juntada de carta
02/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:47

Recebidos os autos
02/10/2024 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2024 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 06:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:55

Recebidos os autos
26/09/2024 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/09/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:40

Recebidos os autos
23/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:40

Outras decisões
23/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:01

Juntada de Ofício
27/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
19/05/2024 13:06

Recebidos os autos
19/05/2024 13:06

Outras decisões
10/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:10

Juntada de Ofício
04/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:57

Recebidos os autos
04/03/2024 13:57

Outras decisões
29/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:03

Recebidos os autos
30/01/2024 12:03

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR)
24/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:46

Expedição de Carta.
12/01/2024 11:34

Recebidos os autos
12/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/01/2024 11:42

Recebidos os autos
10/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
17/12/2023 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:50

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
17/10/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 12:37

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de OTAVIO MIGUEL GONCALVES em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
04/10/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 17:34

Expedição de Mandado.
23/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 18:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
15/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/05/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:09

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/05/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 16:46

Expedição de Mandado.
09/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:31

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:23

Recebidos os autos
03/04/2023 15:23

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
30/03/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2023 10:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2023 01:26

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 17:06

Expedição de Mandado.
07/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:35

Recebidos os autos
28/02/2023 15:35

Recebida a emenda à inicial
27/02/2023 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:00

Recebidos os autos
19/01/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
19/01/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
18/01/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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