12/09/2025 16:31

Recebidos os autos
12/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:33

Recebidos os autos
09/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.
05/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:37

Recebidos os autos
23/07/2025 18:37

Outras decisões
22/07/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:32

Recebidos os autos
26/06/2025 16:32

Outras decisões
06/06/2025 08:20

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/05/2025 11:05

Recebidos os autos
27/05/2025 11:05

Outras decisões
27/05/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:15

Recebidos os autos
14/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706545-24.2020.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO RODRIGUES DO CARMO SOARES ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O Os autos retornaram da segunda instância com a manutenção da sentença de ID 129498427.

ISSO POSTO: 1) À Secretaria para retificar a autuação e excluir D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA do polo ativo da demanda. 2) Intimem-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, esclarecendo sua necessidade e relacionando-as claramente com os fatos objeto da controvérsia.

Prazo: 5 dias. 3) Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 3
25/04/2025 13:17

Recebidos os autos
25/04/2025 13:17

Outras decisões
15/04/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 19:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:37

Recebidos os autos
06/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 17:36

Recebidos os autos
17/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
30/03/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 04:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
30/12/2023 17:13

Recebidos os autos
30/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 09/11/2023 23:59.
04/11/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:53

Recebidos os autos
24/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
09/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
24/04/2023 14:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 14:07

Recebidos os autos
20/04/2023 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 14:06

Recebidos os autos
19/04/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
18/04/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
18/04/2023 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2020 13:20, CEJUSC-BRAZ.
18/04/2023 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
18/04/2023 08:09

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2023 00:13

Recebidos os autos
17/04/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 12:02

Recebidos os autos
22/12/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:02

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:02

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 03:22

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 20:13

Expedição de Certidão.
18/11/2022 20:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2022 10:01

Recebidos os autos
15/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 10:01

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/10/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:37

Recebidos os autos
26/09/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 01/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/08/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 20:01

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 10:35

Recebidos os autos
29/07/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2022 10:35

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:57

Recebidos os autos
25/05/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/04/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 11:30

Recebidos os autos
09/04/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/03/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Despacho em 03/03/2022.
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 12:35

Recebidos os autos
22/02/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/12/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/12/2021 18:28

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 10:57

Recebidos os autos
13/11/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
06/11/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:47

Recebidos os autos
29/09/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/09/2021 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 11:47

Recebidos os autos
26/08/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/08/2021 10:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 21:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 09:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
10/07/2021 11:00

Recebidos os autos
10/07/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/06/2021 12:28

Juntada de Certidão
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 04/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 20:32

Recebidos os autos
21/05/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 16:05

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/05/2021 11:19

Expedição de Certidão.
12/05/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 18:55

Recebidos os autos
20/04/2021 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/04/2021 14:44

Juntada de Certidão
15/04/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:16

Recebidos os autos
15/04/2021 11:16

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/02/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
12/02/2021 11:37

Recebidos os autos
12/02/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/01/2021 22:11

Juntada de Petição de réplica
19/01/2021 18:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/12/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 09:15

Recebidos os autos
19/12/2020 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2020 16:53

Juntada de Petição de contestação
11/12/2020 08:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 18:00

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/12/2020 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/12/2020 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 10:43

Recebidos os autos
29/11/2020 10:43

Decisão interlocutória - indeferimento
26/11/2020 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2020 16:51

Juntada de ata
25/11/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/11/2020 23:24

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 22:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 12:39

Recebidos os autos
28/10/2020 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2020 12:39

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2020 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/10/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 16:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/10/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)
22/10/2020 12:35

Juntada de Certidão
22/10/2020 12:32

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 13:20 CEJUSC-BRAZ.
22/10/2020 07:59

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)
21/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 15:26

Recebidos os autos
19/10/2020 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2020 11:01

Recebidos os autos
15/10/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/10/2020 10:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2020 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/10/2020 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2020 09:16

Recebidos os autos
05/10/2020 09:16

Declarada incompetência
03/10/2020 15:13

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
03/10/2020 15:09

Recebidos os autos
03/10/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/10/2020 14:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
03/10/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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