19/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2024 22:05

Juntada de Certidão
30/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 17:30

Transitado em Julgado em 04/11/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/10/2024 14:51

Recebidos os autos
14/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 06:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 09:01

Recebidos os autos
16/09/2024 09:01

Deferido o pedido de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA - CPF: *27.***.*68-00 (EXEQUENTE).
13/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 14:38

Desentranhado o documento
12/08/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 14:38

Desentranhado o documento
24/07/2024 08:31

Recebidos os autos
24/07/2024 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/06/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 14:26

Recebidos os autos
10/06/2024 14:26

Deferido o pedido de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA - CPF: *27.***.*68-00 (AUTOR).
10/06/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 01:20

Transitado em Julgado em 15/05/2024
03/06/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 18:05

Recebidos os autos
17/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:05

Homologada a Transação
15/04/2024 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
15/04/2024 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:13

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:19

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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