09/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/02/2025 10:17

Recebidos os autos
28/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:11

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715093-41.2024.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CRISTINA DA SILVA PEREIRA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria 01/2017, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID nº 221321457, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 6 de janeiro de 2025 18:24:30.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
06/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:35

Juntada de consulta renajud
22/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade postulada.

Trata-se de processo de Embargos de Terceiros, objetivando a desconstituição de incidência de gravame judicial sobre o bem descrito, em razão de determinação constante em processo de execução, conforme faz referência, para o fim de adotar medida protetiva, em razão da qualidade de possuidor do bem que alega deter.

Analisando a petição inicial e o acervo documental apresentado, nos estreitos limites da cognição preambular, divisa-se elementos probatórios da da posse sobre o bem objeto de discussão por parte do embargante, tendo em vista a juntada aos autos de DUT preenchido em seu nome transferindo-o a posse do bem.

Desse modo, o deferimento da medida possessória por ele perseguida até o deslinde da presente demanda é medida que se impõe.

Assim sendo, ao tempo que recebo os presentes Embargos (art. 676 do CPC), defiro em parte o pedido de tutela de urgência, apenas para manter o(a) embargante na posse do veículo descrito à inicial.

Para tanto, promova a Secretaria do Juízo a retirada da restrição/penhora RENAJUD que eventualmente recai sobre o referido veículo.

Sem prejuízo, nomeio a parte embargante como fiel depositária do bem, devendo abster-se de alienar e/ou transferi-lo a terceiros sem prévia autorização deste Juízo até o deslinde da presente demanda.

Certifique-se nos autos do processo de referência, para que possa ter prosseguimento normal, salvo manifestação da parte credora.

Cite-se a parte embargada na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679 do CPC).

Intime-se a parte embargante.

Atribuo à presente Decisão força de mandado/AR.

GAMA, DF, 19 de novembro de 2024 15:06:42.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
19/11/2024 15:23

Recebidos os autos
19/11/2024 15:23

Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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