14/03/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:18

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:30

Recebidos os autos
10/02/2025 18:30

Indeferida a petição inicial
04/02/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:46

Recebidos os autos
04/12/2024 16:45

Outras decisões
04/12/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726014-50.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF REQUERIDO: 52.204.397 DANIEL DE SOUSA QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Portanto, faculto à parte autora juntar aos autos balanço patrimonial para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Ademais, deverá indicar o seu endereço eletrônico e telefone nos termos do art. 2º, §1º da Portaria Conjunta nº 29 de 19 de abril de 2021, sem o qual não será possível o prosseguimento do feito como “100% digital”.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas, bem como de descadastramento o juízo 100% digital.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
05/11/2024 15:57

Recebidos os autos
05/11/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 09:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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