12/03/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:28

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:39

Recebidos os autos
06/02/2025 18:39

Indeferida a petição inicial
06/02/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:41

Recebidos os autos
06/12/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:51

Recebidos os autos
05/12/2024 13:51

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0725953-92.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF REQUERIDO: ALEX DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Portanto, faculto à parte autora juntar aos autos balanço patrimonial para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
05/11/2024 14:28

Recebidos os autos
05/11/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 09:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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