02/09/2025 14:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:30

Expedição de Alvará.
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE AFONSO VIDAL SILVA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0068033-11.2012.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AFONSO VIDAL SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO O INSS já promoveu a revisão da RMI e da MR do auxílio-acidente para os valores de R$ 3.858,16 e R$ 4.042,19, bem como fez o acerto da diferença desde a implantação do benefício.

Assim, resta apenas o pagamento da multa diária em razão do não cumprimento da decisão de ID 205976739 no prazo concedido.

Assim, homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 225285614 - Pág. 3 (multa = R$ 2.695,16), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/05/2025 15:03

Recebidos os autos
20/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 15:03

Outras decisões
06/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:52

Recebidos os autos
12/03/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 12:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:06

Recebidos os autos
10/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0068033-11.2012.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE AFONSO VIDAL SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o exequente quanto à manifestação do INSS de ID 222057683 e quanto ao parecer da contadoria judicial, devendo juntar aos autos os históricos de créditos completos e atualizados, para verificar se já houve o efetivo pagamento do benefício no valor revisado pela autarquia.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/02/2025 15:46

Recebidos os autos
18/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2025 12:54

Recebidos os autos
10/02/2025 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 20:32

Recebidos os autos
16/12/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:28

Recebidos os autos
08/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0068033-11.2012.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE AFONSO VIDAL SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2024 17:52:38.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
30/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:51

Recebidos os autos
29/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:53

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:51

Recebidos os autos
09/10/2024 15:51

Outras decisões
04/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:45

Recebidos os autos
18/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.
31/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:49

Recebidos os autos
31/07/2024 13:49

Outras decisões
18/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2024 14:24

Processo Desarquivado
18/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 16:03

Arquivado Definitivamente
05/10/2018 13:49

Decorrido prazo de JOSE AFONSO VIDAL SILVA em 04/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 05:54

Publicado Intimação em 27/09/2018.
27/09/2018 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 13:36

Expedição de Certidão.
25/09/2018 13:36

Juntada de Certidão
24/09/2018 18:52

Expedição de Alvará.
20/09/2018 18:45

Recebidos os autos
20/09/2018 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2018 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2018 17:46

Processo Desarquivado
19/09/2018 17:45

Juntada de Ofício
21/05/2018 14:18

Arquivado Provisoramente
20/05/2018 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 04:34

Publicado Intimação em 07/05/2018.
05/05/2018 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2018 13:16

Juntada de Certidão
02/05/2018 21:51

Expedição de Ofício.
02/05/2018 21:51

Expedição de Ofício.
27/04/2018 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2018 23:59:59.
01/03/2018 18:48

Recebidos os autos
01/03/2018 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
01/03/2018 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2018 14:44

Processo Desarquivado
10/11/2017 16:29

Arquivado Definitivamente
10/11/2017 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2017 23:59:59.
26/09/2017 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2017 23:59:59.
18/09/2017 09:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2017 09:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 02:17

Publicado Intimação em 15/09/2017.
15/09/2017 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2017 11:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 22:07

Recebidos os autos
12/09/2017 22:07

Decisão interlocutória - indeferimento
08/09/2017 12:40

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2017 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2017 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 22:31

Recebidos os autos
30/08/2017 22:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 15:10

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2017 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2017 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2017 23:59:59.
29/08/2017 04:54

Publicado Intimação em 29/08/2017.
29/08/2017 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2017 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 21:32

Recebidos os autos
25/08/2017 21:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2017 13:22

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2017 09:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 15:20

Recebidos os autos
18/08/2017 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 15:11

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2017 07:04

Decorrido prazo de JOSE AFONSO VIDAL SILVA em 07/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 11:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 03:41

Publicado Intimação em 31/07/2017.
29/07/2017 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2017 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2017 17:35

Recebidos os autos
26/07/2017 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 17:22

Conclusos para despacho para VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2017 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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