11/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 20:24

Recebidos os autos
07/09/2025 20:24

Outras decisões
04/09/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/09/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:21

Expedição de Portaria.
27/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:33

Publicado Portaria em 22/08/2025.
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0728546-49.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício juntado aos autos.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
20/08/2025 15:50

Expedição de Portaria.
19/08/2025 14:55

Juntada de comunicações
11/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:17

Expedição de Ofício.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 22:42

Recebidos os autos
04/05/2025 22:42

Outras decisões
28/04/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:25

Publicado Portaria em 10/04/2025.
10/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:37

Expedição de Portaria.
08/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:55

Expedição de Ofício.
02/12/2024 22:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 23:28

Juntada de Certidão
12/10/2024 23:07

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NOVAES FACCIN em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DIOGO DE AQUINO OLIVEIRA FACCIN em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIZABETH NOVAES FACCIN em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SIMONE NOVAES FACCIN DE FARIA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de THALES DE AQUINO OLIVEIRA FACCIN em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:02

Expedição de Ofício.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728546-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR, MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA, SIMONE NOVAES FACCIN DE FARIA, ELIZABETH NOVAES FACCIN, D.

D.

A.

O.

F., THALES DE AQUINO OLIVEIRA FACCIN MEEIRO: MARIA DA GLORIA NOVAES FACCIN REPRESENTANTE LEGAL: FRANCENELI DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA FACCIN HERDEIRO ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ FACCIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 203621757, assim, oficie-se ao juízo da 21ª Vara Federal da SJDF informando que tramita nesta vara a ação de sobrepartilha, processo número 0728546-49.2023.8.07.0001, ajuizada por MARIA DA GLÓRIA NOVAES FACCIN e outros, em razão do falecimento de ANTONIO LUIZ FACCIN, CPF: *71.***.*90-72, e que ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR, CPF: *65.***.*86-15, foi nomeado como inventariante.

Solicite-se a transferência de eventuais valores em nome do extinto que constituem saldo em seu favor nos autos do Processo n° 0016584-89.2005.4.01.3400.

Após, intime-se o inventariante para promover o andamento do feito requerendo o que for de direito.

Intimem-se.

Brasília-DF, 29 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
29/07/2024 11:46

Recebidos os autos
29/07/2024 11:46

Deferido o pedido de ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR - CPF: *65.***.*86-15 (INVENTARIANTE).
16/07/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:48

Recebidos os autos
23/05/2024 14:48

Outras decisões
22/05/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:25

Recebidos os autos
17/05/2024 14:25

Outras decisões
16/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:08

Expedição de Ofício.
26/04/2024 17:08

Expedição de Ofício.
17/04/2024 18:43

Recebidos os autos
17/04/2024 18:43

Outras decisões
17/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:26

Recebidos os autos
01/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:26

Outras decisões
20/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728546-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR, MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA, SIMONE NOVAES FACCIN DE FARIA, ELIZABETH NOVAES FACCIN, D.

D.

A.

O.

F., THALES DE AQUINO OLIVEIRA FACCIN MEEIRO: MARIA DA GLORIA NOVAES FACCIN REPRESENTANTE LEGAL: FRANCENELI DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA FACCIN INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ FACCIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de trinta dias para o lançamento e pagamento do imposto de transmissão.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/03/2024 15:34

Recebidos os autos
08/03/2024 15:34

Outras decisões
20/02/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:35

Recebidos os autos
15/02/2024 14:35

Outras decisões
09/02/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:17

Decorrido prazo de 21ª Vara Federal de Brasília - PENHORA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:30

Expedição de Ofício.
20/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728546-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR, MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA, SIMONE NOVAES FACCIN DE FARIA, ELIZABETH NOVAES FACCIN, D.

D.

A.

O.

F., THALES DE AQUINO OLIVEIRA FACCIN MEEIRO: MARIA DA GLORIA NOVAES FACCIN REPRESENTANTE LEGAL: FRANCENELI DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA FACCIN INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ FACCIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à Corregedoria do TRF 1ª Região para ciência e providências quanto ao descumprimento da ordem emanada por este juízo.

Sem prejuízo, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48, de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

Apresentado o esboço, digam os demais herdeiros no prazo comum de quinze dias, nos termos do art. 652 do CPC.

I.

Brasília-DF, 17 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
17/01/2024 14:44

Recebidos os autos
17/01/2024 14:44

Outras decisões
08/01/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/12/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:35

Expedição de Ofício.
27/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:51

Recebidos os autos
23/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:23

Recebidos os autos
18/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:53

Expedição de Ofício.
14/09/2023 02:39

Publicado Portaria em 14/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0728546-49.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 12 de setembro de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
12/09/2023 13:50

Juntada de portaria
12/09/2023 13:49

Expedição de Termo.
08/09/2023 14:14

Recebidos os autos
08/09/2023 14:14

Outras decisões
08/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728546-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR, MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA, SIMONE NOVAES FACCIN DE FARIA, ELIZABETH NOVAES FACCIN, D.

D.

A.

O.

F., THALES DE AQUINO OLIVEIRA FACCIN MEEIRO: MARIA DA GLORIA NOVAES FACCIN REPRESENTANTE LEGAL: FRANCENELI DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA FACCIN INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ FACCIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada sob ID 169249408.

Trata-se de Sobrepartilha dos bens deixados por Antonio Luiz Faccin, óbito ocorrido em 13/05/2014, conforme certidão de ID 164694943.

Foi juntada aos autos escritura pública de inventário e partilha sob ID 164695754.

Os requerentes alegaram que se trata de saldo em nome do inventariado decorrente da Ação nº 0016584-89.2005.4.01.3400, que tramita no Juízo da 21ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal, que em 15/07/2022, totalizava o importe de R$ 42.513,62 (quarenta e dois mil e quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos), razão pela qual pedem a sobrepartilha.

Recebo o pedido de sobrepartilha de ID 164693407, como primeiras declarações.

Nomeio como inventariante Antonio Luiz Faccin.

Expeça-se termo de compromisso.

Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado.

Não é necessário comparecer à Secretaria deste juízo.

Ressalte-se que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (artigo 619 do CPC).

Cadastre no polo ativo o espólio do herdeiro pós morto Carlos Eduardo Novaes Faccin.

Anote-se. À Secretaria para proceder à anotação de intervenção do Ministério Público, eis que presente os requisitos do artigo 178 do CPC.

Anote-se.

Oficie-se a 21ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal para que, no prazo de cinco dias, proceda a transferência dos valores em nome do extinto para conta judicial vinculada aos autos.

Abra-se vista à Fazenda Pública e ao MP, nos termos do art. 626, do CPC.

I.

Brasília-DF, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:31

Recebidos os autos
04/09/2023 15:31

Outras decisões
24/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728546-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ANTONIO LUIZ FACCIN JUNIOR, MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA, SIMONE NOVAES FACCIN DE FARIA, ELIZABETH NOVAES FACCIN, D.

D.

A.

O.

F., THALES DE AQUINO OLIVEIRA FACCIN MEEIRO: MARIA DA GLORIA NOVAES FACCIN REPRESENTANTE LEGAL: FRANCENELI DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA FACCIN INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ FACCIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora deverá regularizar a representação processual do espólio de Carlos Eduardo Novaes Faccin.

Com a juntada de procuração em que conste o espólio expressamente representado pelo inventariante e o respectivo termo de compromisso de inventariante, isto é, deverá proceder à abertura do inventário de Carlos Faccin.

Emende-se no prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 15:20

Recebidos os autos
28/07/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/07/2023 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 15:17

Recebidos os autos
17/07/2023 15:17

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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