15/08/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:15

Recebidos os autos
16/07/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/07/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 01:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:59

Expedição de Ofício.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:40

Recebidos os autos
06/03/2025 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 13:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ARNOBIO ALVES LESSA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:03

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:55

Recebidos os autos
29/01/2025 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/12/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:03

Recebidos os autos
16/10/2024 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0784332-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARNOBIO ALVES LESSA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para acostar aos autos: a) documento de identidade legível; b) nova procuração, uma vez que não foi possível validar a assinatura digital do documento de id. 211863942 no respectivo site: Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
11/10/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 16:09

Recebidos os autos
10/10/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/10/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/10/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2024 21:19

Recebidos os autos
29/09/2024 21:19

Declarada incompetência
27/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 11:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/09/2024 18:33

Recebidos os autos
20/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2024 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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