04/11/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
28/10/2024 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 19:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:00

Recebidos os autos
16/10/2024 18:00

Outras decisões
16/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 17:49

Transitado em Julgado em 14/10/2024
16/10/2024 12:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717946-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 213634031) e da procuração ad judicia (id. 213960447), EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Desnecessária a anuência da parte requerida, uma vez que ainda não houve contestação, conforme Art. 485, § 4º do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
10/10/2024 15:58

Recebidos os autos
10/10/2024 15:57

Extinto o processo por desistência
09/10/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:17

Recebidos os autos
08/10/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:57

Recebidos os autos
03/10/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/10/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2024 18:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/10/2024 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/10/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:41

Recebidos os autos
02/10/2024 16:41

Declarada incompetência
02/10/2024 14:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2024 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/10/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 12:58

Recebidos os autos
02/10/2024 12:58

Declarada incompetência
01/10/2024 20:18

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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