08/09/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:01

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781743-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALMARIA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
26/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:54

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:54

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:30

Recebidos os autos
31/07/2025 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2025 12:51

Recebidos os autos
31/07/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 06:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:33

Expedição de Ofício.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:32

Recebidos os autos
26/03/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em 22/03/2025
23/03/2025 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de VALMARIA MARTINS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:43

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:40

Recebidos os autos
21/02/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2024 16:15

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0781743-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALMARIA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo o demonstrativo de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais, bem como adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
02/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Outras decisões
17/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0796049-08.2024.8.07.0016

Robison Flemming

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marielle da Silva Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0715002-48.2024.8.07.0004

Juracy Cunha Ferreira

Domingos Savio Vasconcelos Ferreira

Advogado: Messias Santana Mota Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0744021-63.2024.8.07.0016

Zenaide de Amaral Barreto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Amaral da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0744021-63.2024.8.07.0016

Zenaide de Amaral Barreto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Amaral da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0782833-77.2024.8.07.0016

Maria de Nazare Pacheco Portela Neves

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 18:29

Exibir Processo