05/04/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de ZENAIDE DE AMARAL BARRETO em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744021-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZENAIDE DE AMARAL BARRETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:14

Recebidos os autos
04/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito por ausência de legitimidade processual em relação ao Distrito Federal, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil e julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora em relação ao IPREV.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 14:17

Recebidos os autos
14/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:47

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:57

Outras decisões
21/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 17:00

Recebidos os autos
05/06/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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