16/09/2025 17:16

Juntada de Petição de apelação
12/09/2025 12:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
01/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
01/09/2025 10:34

Recebidos os autos
01/09/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão
19/08/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
30/07/2025 12:04

Recebidos os autos
30/07/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição de memoriais
15/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 18:23

Recebidos os autos
10/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724306-23.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

G.

S.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: JEAN CARLLO JARDIM COSTA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo.

Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se, pois, os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Águas Claras, DF, 12 de maio de 2025 17:34:08.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:10

Recebidos os autos
12/05/2025 20:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:22

Recebidos os autos
14/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:22

Outras decisões
04/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:24

Recebidos os autos
19/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:24

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (REQUERIDO)
10/03/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/03/2025 19:44

Juntada de Petição de especificação de provas
27/02/2025 10:32

Juntada de Petição de especificação de provas
26/02/2025 20:49

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:53

Recebidos os autos
20/02/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/02/2025 16:30

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724306-23.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
06/01/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:03

Recebidos os autos
13/12/2024 17:03

Outras decisões
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BENTO GABRIEL SALOMAO COSTA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/12/2024 13:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 07:40

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724306-23.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

G.

S.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: JEAN CARLLO JARDIM COSTA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o MP (art. 178, II, do CPC).

No presente momento processual, tenho que a análise superficial da lide não permite o adequado exame da (in)satisfação dos requisitos cumulativos elencados pelo art. 300, capu, do CPC, devendo-se aguardar a angularização processual, com a consequente oportunidade para exercício do contraditório pela parte demandada, de modo a melhor esclarecer a dinâmica fático-jurídica do caso trazido a este Juízo.

Pontuo que, por ora, inexiste comprovação exauriente no sentido de que nenhum dos estabelecimentos de saúde credenciados junto ao Réu revela-se habilitado a prestar a assistência reclamada pelo Autor, de modo a fazer-se incontornável o custeio dos tratamentos em estabelecimento alheio à rede credenciada.

Indefiro, assim, o pedido liminar.

Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado pelo Autor uma vez que ausente hipossuficiência financeira apta à concessão do benefício.

Intime-se o Autor para que promova o recolhimento das custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 14 de novembro de 2024 16:23:03.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/11/2024 16:57

Recebidos os autos
14/11/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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