STJ - 0708943-98.2021.8.07.0020

12/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 746106/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746106 - EDcl no AgInt no AREsp 2400998 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MEZAK BRAGA DA SILVA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00746106/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400998/DF

02/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746106/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400998/DF

05/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774628/2024

05/09/2024 16:58

Protocolizada Petição 774628/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 746106/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 746106/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746106/2024

29/08/2024 16:12

Protocolizada Petição 746106/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 983858/2023 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983858 - AgInt no AREsp 2400998 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MEZAK BRAGA DA SILVA SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00983858/2023 - AgInt no AREsp 2400998/DF

07/08/2024 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 658113/2024

07/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 658113/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2024

07/08/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983858/2023 - AgInt no AREsp 2400998/DF

26/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 983858/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 983858/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983858/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 983858/2023

29/09/2023 09:42

Protocolizada Petição 983858/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

18/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

14/09/2023 19:33

Não conhecido o recurso de MEZAK BRAGA DA SILVA SANTOS

14/09/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/09/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS