10/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:36

Recebidos os autos
05/09/2025 18:36

Outras decisões
18/08/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0787168-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDO AMBROSIO DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de LEONARDO AMBROSIO DE ALMEIDA.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-se de que a ausência de manifestação no prazo assinalado poderá ser interpretada como concordância, nos termos do art. 111 do Código Civil, e implicar a extinção do feito pelo pagamento.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:51

Recebidos os autos
08/08/2025 17:51

Outras decisões
18/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2025 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
17/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO AMBROSIO DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:01

Recebidos os autos
26/03/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2025 07:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/02/2025 20:11

Recebidos os autos
05/02/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 15:54

Recebidos os autos
20/12/2024 01:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de LEONARDO AMBROSIO DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:28

Recebidos os autos
01/10/2024 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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