13/02/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:42

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:56

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 12:20

Juntada de Ofício
16/01/2025 12:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:21

Juntada de Alvará de soltura
15/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:44

Recebidos os autos
15/01/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/12/2024 15:38

Mantida a prisão preventida
05/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:09

Recebidos os autos
11/11/2024 15:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/11/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:57

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:50

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734323-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MATHEUS PABLO LISBOA DOS SANTOS Inquérito Policial: 1173/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu MATHEUS PABLO LISBOA DOS SANTOS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 05/12/2024 às 11:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) MATHEUS PABLO LISBOA DOS SANTOS no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
11/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:38

Recebidos os autos
24/09/2024 08:38

Outras decisões
23/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:07

Recebidos os autos
17/09/2024 18:07

Mantida a prisão preventida
17/09/2024 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:40

Mandado devolvido dependência
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:06

Recebidos os autos
29/08/2024 15:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:40

Recebidos os autos
19/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
19/08/2024 18:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2024 11:39

Juntada de mandado de prisão
17/08/2024 11:17

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/08/2024 11:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2024 11:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2024 11:12

Homologada a Prisão em Flagrante
16/08/2024 18:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:32

Juntada de gravação de audiência
16/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 09:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:35

Juntada de laudo
16/08/2024 04:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 20:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 20:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2024 17:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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