TJDFT - 0707703-87.2024.8.07.0014
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 13:41
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2025 02:53
Publicado Certidão em 07/08/2025.
-
07/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 03:30
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 30/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2025 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2025 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 02:46
Publicado Edital em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
04/06/2025 23:23
Expedição de Edital.
-
02/06/2025 02:46
Publicado Certidão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
28/05/2025 19:21
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 19:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 19:10
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2025 19:10
Desentranhado o documento
-
30/04/2025 02:43
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707703-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: WALKIRIA MERCES PATRIOTA Requerido: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da petição de ID nº 232986063, exclua-se o DF do rol de partes interessadas no presente feito.
Chamo o feito à ordem.
Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os polos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta.
Por fim, informe se os representantes da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal foram intimados a se manifestarem sobre eventual interesse neste feito, bem assim se houve manifestação do Ministério Público.
Após, voltem conclusos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 19:06:44.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
25/04/2025 19:21
Recebidos os autos
-
25/04/2025 19:21
Outras decisões
-
24/04/2025 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/04/2025 19:57
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:47
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 14:42
Recebidos os autos
-
25/03/2025 14:42
Outras decisões
-
25/03/2025 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/03/2025 20:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/03/2025 19:24
Recebidos os autos
-
24/03/2025 19:24
Declarada incompetência
-
24/03/2025 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
22/03/2025 03:09
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 21:55
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707703-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: WALKIRIA MERCES PATRIOTA REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO Considerando que a parte autora anexou novamente o comprovante de recolhimento de custas complementares do processo (ID 229490891), não se tratando de custas referentes à expedição de diligências, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo, em sede derradeira, a parte AUTORA para recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após o recolhimento das custas, expeça(m)-se / adite(m)-se o(s) mandado(s) correlato(s).
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
MAILLINE EVELLYN RODRIGUES CACAIS Servidor Geral -
18/03/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:41
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
17/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707703-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: WALKIRIA MERCES PATRIOTA REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO Considerando que a parte autora anexou o comprovante de recolhimento de custas complementares do processo (ID 228785633), mas não a guia de recolhimento das custas de diligências, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo a parte para recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após o recolhimento das custas, expeça(m)-se / adite(m)-se o(s) mandado(s) correlato(s).
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
MAILLINE EVELLYN RODRIGUES CACAIS Servidor Geral -
16/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
13/03/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 03:53
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:37
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
07/03/2025 02:37
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 02:42
Publicado Edital em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
15/02/2025 02:33
Publicado Despacho em 14/02/2025.
-
13/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 16:57
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
01/02/2025 04:48
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
01/02/2025 04:44
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
01/02/2025 04:40
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
31/01/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 03:23
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 04:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 18:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2025 18:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2025 18:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2025 17:04
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/12/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2024 02:30
Publicado Decisão em 06/12/2024.
-
05/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 19:49
Recebidos os autos
-
02/12/2024 19:49
Outras decisões
-
29/11/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
29/11/2024 17:38
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2024 17:38
Desentranhado o documento
-
29/11/2024 16:52
Recebidos os autos
-
29/11/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
27/11/2024 19:28
Juntada de Petição de réplica
-
26/11/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:35
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707703-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: WALKIRIA MERCES PATRIOTA REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 216195773, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão.
Após, façam-se os autos conclusos para saneador.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
MAILLINE EVELLYN RODRIGUES CACAIS Servidor Geral -
30/10/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:01
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2024 02:18
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2024 19:12
Recebidos os autos
-
25/09/2024 19:12
Recebida a emenda à inicial
-
25/09/2024 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
23/09/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
29/08/2024 16:48
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:48
Determinada a emenda à inicial
-
29/08/2024 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
29/08/2024 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/08/2024 18:57
Recebidos os autos
-
28/08/2024 18:57
Declarada incompetência
-
07/08/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
06/08/2024 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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