12/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 08:18

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718752-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONES CAMELO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A sentença proferida ao ID nº 215316556 foi desconstituída, conforme acórdão de ID nº 237209134.

Ao ID nº 237209140 consta petição em que se noticia acordo entre a parte autora e a ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA.

Pelo despacho de ID nº 237434458 as partes foram intimadas para manifestação quanto à coisa julgada.

ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA – AMMVS manifestou-se ao ID nº 238387597, com juntada de procuração ao ID nº 239118004.

A CODHAB apenas registrou ciência - ID nº 239260667.

DECIDO.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre JONES CAMELO DE OLIVEIRA e ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA (ID nº 237209140) e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil (CPC).

Excluo a CODHAB da lide, ante a ausência de citação e de interesse no feito.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Nos termos do acordo, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com a advertência de que os autos poderão ser desarquivados através de simples petição no caso de eventual descumprimento.

P.R.I.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 11:58

Recebidos os autos
13/06/2025 11:58

Homologada a Transação
12/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:45

Recebidos os autos
11/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:25

Recebidos os autos
05/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:19

Recebidos os autos
28/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:12

Recebidos os autos
16/12/2024 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:38

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718752-16.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JONES CAMELO DE OLIVEIRA Requerido: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e outros CERTIDÃO Certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação de ID 217587361 De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024 às 19:43:18.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
14/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:46

Recebidos os autos
22/10/2024 15:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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