16/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de SOLIMAR RIBEIRO LIMA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:08

Recebidos os autos
29/11/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
27/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 08:37

Recebidos os autos
26/11/2024 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:31

Expedição de Ofício.
19/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SOLIMAR RIBEIRO LIMA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708969-33.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME EXECUTADO: SOLIMAR RIBEIRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens pelo SISBAJUD foi integralmente cumprida.

Importa consignar que os valores excedentes foram desbloqueados.

Promova-se a intimação do(a) executado(a), para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, oportunidade em que poderá alegar exclusivamente (a) a impenhorabilidade ou (b) a indisponibilidade excessiva (art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC), pelo Diário da Justiça Eletrônico (réu revel na fase de conhecimento citado pessoalmente).

Anote-se que, em caso de alegação de impenhorabilidade, deverá a parte juntar os extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses imediatamente anteriores ao bloqueio, bem como a comprovação deste, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

Não havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade dos ativos, esta ficará automaticamente convertida em penhora, ficando dispensada a lavratura de termo, devendo a Secretaria (1) promover a transferência do(s) valore(s), por intermédio do sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) intimar a parte exequente para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento; (3) oficiar ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica do valor depositado nos autos, e seus acréscimos, para a conta bancária indicada pela parte exequente; (4) anotar a conclusão do feito para a extinção da execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral.

Havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, deverá a Secretaria promover a intimação do exequente, para resposta à manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual deverá o feito vir concluso para decisão.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
04/10/2024 17:13

Recebidos os autos
04/10/2024 17:13

Outras decisões
04/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:18

Decorrido prazo de SOLIMAR RIBEIRO LIMA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 21:22

Recebidos os autos
23/05/2024 21:22

Deferido o pedido de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
23/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:56

Recebidos os autos
25/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/04/2024 09:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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