28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 19:10

Recebidos os autos
22/08/2025 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0740100-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HUGO ALEXANDRE JACO DE SOUZA, IVO JACO DE SOUZA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 6 de agosto de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
06/08/2025 19:24

Recebidos os autos
06/08/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/08/2025 13:11

Recebidos os autos
04/08/2025 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de HUGO ALEXANDRE JACO DE SOUZA - CPF: *89.***.*38-68 (AGRAVANTE) e IVO JACO DE SOUZA - CPF: *72.***.*45-20 (AGRAVANTE) e provido
09/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA/JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0735413-92.2022.8.07.0001 0727374-75.2023.8.07.0000 0732752-12.2023.8.07.0000 0737096-36.2023.8.07.0000 0752031-81.2023.8.07.0000 0713543-23.2024.8.07.0000 0715959-92.2023.8.07.0001 0714235-53.2023.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0732771-81.2024.8.07.0000 0713444-50.2024.8.07.0001 0742035-25.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0722667-38.2022.8.07.0020 0706141-98.2023.8.07.0007 0719375-44.2023.8.07.0009 0712793-91.2024.8.07.0009 0702490-11.2025.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 0708671-88.2022.8.07.0014 0705858-37.2021.8.07.0010 0708082-36.2025.8.07.0000 0708435-76.2025.8.07.0000 0750495-95.2024.8.07.0001 0760080-29.2024.8.07.0016 0705011-57.2024.8.07.0001 0708962-79.2022.8.07.0017 0710754-77.2022.8.07.0014 0725725-77.2020.8.07.0001 0749325-25.2023.8.07.0001 0731450-08.2024.8.07.0001 0721300-08.2024.8.07.0020 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0755068-68.2023.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 ADIADOS 0710276-57.2022.8.07.0018 0728823-68.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0715480-02.2023.8.07.0001 0724657-56.2024.8.07.0000 0709265-73.2024.8.07.0001 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0742812-10.2024.8.07.0000 0749286-94.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0706846-71.2024.8.07.0004 0706701-09.2020.8.07.0019 0702646-96.2025.8.07.0000 0745421-60.2024.8.07.0001 0731663-14.2024.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703981-53.2025.8.07.0000 0705642-67.2025.8.07.0000 0718442-78.2022.8.07.0018 0701787-60.2024.8.07.0018 0717745-86.2024.8.07.0018 0734842-53.2024.8.07.0001 0719260-92.2024.8.07.0007 0706158-62.2022.8.07.0010 0725209-97.2024.8.07.0007 0712627-02.2023.8.07.0007 0719224-11.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
26/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 17:06

Recebidos os autos
25/06/2025 19:47

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
25/06/2025 19:40

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
25/06/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição de memoriais
26/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO 9ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (21/05/25) Certifico que o presente processo foi recebido para julgamento em mesa, nos termos do art. 940 do CPC.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SÉRGIO ROCHA, Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de maio de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 4TCV, Presencial - Sala nº 321, Palácio da Justiça realizar-se-á a 9ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (21/05/25).

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 20 de abril de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível Brasília/DF, 20 de maio de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
20/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 19:03

Recebidos os autos
19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:19

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
14/05/2025 18:19

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
14/05/2025 18:10

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
14/05/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestações
09/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestações
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 13:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/02/2025 15:21

Recebidos os autos
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
10/02/2025 20:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 06:21

Recebidos os autos
23/12/2024 06:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:48

Recebidos os autos
22/11/2024 06:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2024 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 21:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
31/10/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:13

Recebidos os autos
22/10/2024 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 21:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0740100-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HUGO ALEXANDRE JACO DE SOUZA, IVO JACO DE SOUZA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O Defiro o prazo de 48 horas para que os recorrentes acostem ao processo o comprovante de recolhimento do preparo constando o código de barras, para se aferir a regularidade do pagamento da guia de ID 64323364.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator e
03/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:19

Outras Decisões
24/09/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 17:10

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

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