18/03/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:39

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CASSIANA GOMES DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:24

Recebidos os autos
05/02/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 16:16

Recebidos os autos
03/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 01:02

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/11/2024 23:56

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0782397-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CASSIANA GOMES DE ARAUJO REQUERIDO ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
01/10/2024 21:11

Recebidos os autos
01/10/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:11

Outras decisões
17/09/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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