10/10/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 20:45

Recebidos os autos
09/10/2024 20:45

Extinto o processo por desistência
04/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721579-11.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALDO SILVA SERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 e em atenção ao art. 332 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a aplicação do Tema 986/STJ.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
27/09/2024 19:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 19:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/11/2021 12:20

Recebidos os autos
19/11/2021 12:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/11/2021 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/11/2021 06:37

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 13:40

Recebidos os autos
20/04/2021 13:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
17/04/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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