13/12/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:34

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PABLO MESQUITA GOMES em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 10:05

Recebidos os autos
17/11/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:56

Recebidos os autos
24/10/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:49

Recebidos os autos
24/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701799-85.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PABLO MESQUITA GOMES REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 e em atenção ao art. 332 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a aplicação do Tema 986/STJ.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
27/09/2024 19:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 19:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2022 16:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/11/2021 12:19

Recebidos os autos
19/11/2021 12:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/11/2021 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/11/2021 06:42

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2021 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2021 16:06

Juntada de Certidão
01/02/2021 15:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de PABLO MESQUITA GOMES em 27/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:29

Publicado Despacho em 22/01/2021.
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
20/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
19/01/2021 18:21

Recebidos os autos
19/01/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/01/2021 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/01/2021 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/01/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:06

Recebidos os autos
19/01/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2021 16:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/01/2021 18:35

Recebidos os autos
15/01/2021 18:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
15/01/2021 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2021 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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