11/03/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:06

Juntada de carta de guia
09/03/2025 22:33

Expedição de Carta.
28/02/2025 21:08

Recebidos os autos
28/02/2025 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
28/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 08:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:02

Transitado em Julgado em 10/02/2025
26/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Edital em 05/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

"(...) Diante de todo o exposto, condeno MARCOS EDUARDO DA SILVA pela prática do crime descrito no art. 147, do Decreto-Lei n.º 2848/40 – Código Penal/CP."
30/10/2024 16:38

Expedição de Edital.
22/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 19:11

Recebidos os autos
17/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:00

Expedição de Carta.
11/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:42

Recebidos os autos
02/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
02/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:17

Recebidos os autos
22/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/06/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:22

Decretada a revelia
15/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:39

Recebidos os autos
03/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/03/2024 09:33

Recebidos os autos
08/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/03/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
01/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:29

Recebidos os autos
31/01/2024 16:29

Nomeado defensor dativo
31/01/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
31/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 13:28

Recebidos os autos
13/12/2023 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 19:18

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:09

Recebidos os autos
08/11/2023 15:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
08/11/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/08/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 14:35

Recebidos os autos
24/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/08/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:02

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 13:13

Desentranhado o documento
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:16

Publicado Edital em 17/07/2023.
14/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:56

Expedição de Edital.
12/07/2023 20:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:23

Recebidos os autos
03/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 09:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:36

Recebidos os autos
10/05/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/05/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 15:10

Desentranhado o documento
23/03/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
11/03/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 14:39

Expedição de Mandado.
17/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 18:58

Recebidos os autos
08/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/02/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/02/2023 06:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 08:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/01/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 08:21

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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