11/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA DE QUEIROZ em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744730-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSANGELA BARBOSA DE QUEIROZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ROSANGELA BARBOSA DE QUEIROZ em desfavor de BANCO DO BRASIL SA devidamente qualificados.

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC), a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, deixou de se manifestar no prazo legal.

Decido.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, se irregular a petição inicial, encontra-se ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, necessário para possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de Justiça deferida à parte autora.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Caso não haja retratação, cite-se o réu para responder ao recurso.

Não interposta a apelação, intime-se a parte ré do trânsito em julgado e, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. (datado e assinado digitalmente) 3
22/04/2025 15:52

Recebidos os autos
22/04/2025 15:52

Indeferida a petição inicial
02/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA DE QUEIROZ em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:13

Recebidos os autos
28/02/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:13

Recebidos os autos
18/12/2024 10:13

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/11/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744730-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSANGELA BARBOSA DE QUEIROZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Nos termos do art. 99, §2º do CPC, o juiz poderá determinar que a parte comprove a necessidade da gratuidade de justiça.

A parte autora formula pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita, mas não comprova sequer a renda que recebe atualmente.

Assim, comprove seus rendimentos, com a juntada de contracheques, extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, CTPS, declaração de imposto de renda do último exercício.

Se desejar, apresente comprovantes de despesas com a sua subsistência e da de eventuais dependentes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais. (Datado e assinado eletronicamente) 5
28/10/2024 18:29

Recebidos os autos
28/10/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701482-07.2023.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Marcos Eduardo da Silva

Advogado: Samuel Magalhaes de Lima Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0797107-46.2024.8.07.0016

Amanda Luana Prudencio da Silva

41.772.422 Bruno de Jesus Lopes

Advogado: Aylla Maria Pedro do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0717208-61.2022.8.07.0018

Patricia de Carvalho Raindo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0797804-67.2024.8.07.0016

Jaime de Franca Queiroz

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Jino Hamani Bezerra Veras

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0713189-83.2024.8.07.0004

Leticia Vieira Montandon Bento

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 18:51

Exibir Processo