STJ - 0052203-11.2016.8.07.0000

04/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1173702/2023 - AgInt

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1173702 - AgInt no AREsp 2414801 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01173702/2023 - AgInt no AREsp 2414801/DF

17/05/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173702/2023 - AgInt no AREsp 2414801/DF

02/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/02/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52786/2024

01/02/2024 19:10

Protocolizada Petição 52786/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1173702/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1173702/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

01/12/2023 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1173702/2023

01/12/2023 20:38

Protocolizada Petição 1173702/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

09/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

28/08/2023 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/08/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS