17/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:08

Expedição de Autorização.
17/07/2025 19:08

Expedição de Autorização.
11/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722727-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VLADIMIR RAMIS DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de maio de 2025 00:14:41.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 00:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/05/2025 12:49

Recebidos os autos
19/05/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:45

Expedição de Ofício.
29/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 05:42

Recebidos os autos
22/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VLADIMIR RAMIS DA FONSECA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/10/2024 09:56

Recebidos os autos
06/10/2024 09:56

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 17:15

Recebidos os autos
25/09/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE BRASÍLIA em 01/08/2024 23:59.
13/07/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:20

Recebidos os autos
05/07/2024 19:20

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 12:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:57

Recebidos os autos
13/06/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 15:44

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 17:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/06/2024 20:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/06/2024 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 18:05

Recebidos os autos
11/06/2024 18:05

Declarada incompetência
11/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/06/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 17:52

Recebidos os autos
07/06/2024 17:52

Declarada incompetência
07/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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