STJ - 0709546-46.2022.8.07.0018

08/10/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 16/09/2024

03/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764328/2024

03/09/2024 18:56

Protocolizada Petição 764328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 576721/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576721 - EDcl no AgInt no AREsp 2545320 - Publicação prevista para 23/08/2024

20/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707164/2024

20/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 707164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANGELA AGNELA TRINDADE, ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO, ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELA MARIA DINIZ CORDEIRO, ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, ANETE CASTELO SILVA, ANGELA MARIA SANTOS DE SOUZA, ANGELA MARIA SERRA PIRES, ANGELA MARTIN

08/08/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

07/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/08/2024)

07/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 631909/2024 - PET

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631909 - PET no AREsp 2545320 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00631909 - PET no AREsp 2545320

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576721/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2545320/DF

31/07/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 631909/2024

31/07/2024 10:35

Protocolizada Petição 631909/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

23/07/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/07/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609499/2024

22/07/2024 20:18

Protocolizada Petição 609499/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 576721/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 576721/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 20:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576721/2024

05/07/2024 20:23

Protocolizada Petição 576721/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2024

28/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 224282/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224282 - AgInt no AREsp 2545320 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA AGNELA TRINDADE, ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO, ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELA MARIA DINIZ CORDEIRO, ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, ANETE CASTELO SILVA, ANGELA MARIA SANTOS DE SOUZA, ANGELA MARIA SERRA PIRES, ANGELA MARTINS D

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224282/2024 - AgInt no AREsp 2545320/DF

14/05/2024 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 224282/2024 - AgInt

13/05/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224282 - AgInt no AREsp 2545320 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

08/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366572/2024

07/05/2024 21:33

Protocolizada Petição 366572/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 224282/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224282/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224282/2024

21/03/2024 18:17

Protocolizada Petição 224282/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

01/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ANETE CASTELO SILVA, ANGELA AGNELA TRINDADE, ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO, ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELA MARIA DINIZ CORDEIRO, ANGELA MARIA SANTOS DE SOUZA, ANGELA MARIA SERRA PIRES, ANGELA MARTINS DE OLIVEIRA, ANGELA MATI

15/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS