TJDFT - 0701757-59.2023.8.07.0018

30/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente

30/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 28/06/2025

14/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 17:29

Recebidos os autos

09/05/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial

09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/05/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 16:03

Recebidos os autos

29/04/2025 16:03

Determinada a emenda à inicial

28/04/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

10/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025 10:09

Recebidos os autos

28/07/2023 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/07/2023 08:15

Expedição de Certidão.

27/07/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:15

Expedição de Certidão.

26/07/2023 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023 20:33

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.

06/06/2023 18:11

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 10:59

Recebidos os autos

06/06/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2023 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

02/06/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.

25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 20/04/2023 23:59.

11/04/2023 08:32

Expedição de Certidão.

11/04/2023 08:03

Juntada de Petição de réplica

10/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.

10/04/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 13:18

Juntada de Certidão

31/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

14/03/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

09/03/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2023 19:42

Juntada de Certidão

06/03/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

06/03/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 19:00

Recebidos os autos

06/03/2023 19:00

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

06/03/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 07:24

Juntada de Certidão

03/03/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2023 11:54

Juntada de Certidão

03/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 08:45

Recebidos os autos

03/03/2023 08:45

Outras decisões

02/03/2023 17:55

Distribuído por sorteio