17/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LINDNALVA DOS SANTOS LOPES ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:24

Recebidos os autos
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 15:24

Recebidos os autos
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
21/05/2025 15:23

Recurso especial admitido
21/05/2025 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 14:23

Recebidos os autos
21/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:38

Recebidos os autos
10/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LINDNALVA DOS SANTOS LOPES ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 02:22

Publicado Pauta de Julgamento em 14/02/2025.
16/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:29

Juntada de pauta de julgamento
11/02/2025 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 18:06

Recebidos os autos
10/02/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/02/2025 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:43

Recebidos os autos
30/01/2025 14:43

Determinada Requisição de Informações
30/01/2025 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/01/2025 13:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:20

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
04/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
03/12/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 11:52

Recebidos os autos
04/11/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/10/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:45

Recebidos os autos
16/10/2024 14:45

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/10/2024 17:40

Recebidos os autos
15/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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