16/01/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 19:00

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL 21 LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:35

Recebidos os autos
15/10/2024 18:35

Denegada a Segurança a ACADEMIA BRASIL 21 LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-42 (IMPETRANTE)
14/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 18:02

Recebidos os autos
14/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706827-62.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ACADEMIA BRASIL 21 LTDA - EPP IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se a Impetrante e o DISTRITO FEDERAL acerca do Ofício de ID n. 213007454, bem como para que se manifestem acerca do julgamento do Tema n. 986 dos Recursos Repetitivos e do Agravo de Instrumento n. 0748536-34.2020.8.07.0000, pugnando pelo que entenderem de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias, com contagem em dobro para o Ente Público (CPC, art. 183).

Após, conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:38

Recebidos os autos
02/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/10/2024 07:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2022 09:16

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:45

Juntada de Certidão
07/02/2021 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:38

Recebidos os autos
19/11/2020 16:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2020 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/11/2020 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 09:43

Juntada de Certidão
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL 21 LTDA - EPP em 13/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:53

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 10:42

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:05

Decorrido prazo de companhia energética de Brasília em 29/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 16:57

Expedição de Ofício.
19/10/2020 16:39

Expedição de Mandado.
19/10/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 12:18

Recebidos os autos
18/10/2020 12:18

Concedida a Medida Liminar
15/10/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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