19/07/2025 02:09

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 02:08

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:08

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:34

Recebidos os autos
25/06/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:23

Recebidos os autos
06/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 00:59

Transitado em Julgado em 05/04/2025
10/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Assim, ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial e AFASTO a prejudicial de mérito de prescrição, e no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida TAM LINHAS AÉREAS S/A a pagar ao autor PEDRO DE SOUZA ALMEIDA o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data (prolação da sentença), e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24.
18/03/2025 22:05

Recebidos os autos
18/03/2025 22:05

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2025 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento
26/12/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:39

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0797486-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/01/2025 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Wg7gkY ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024 15:38:48.
31/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 21:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/10/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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