24/03/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:41

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ BRANDAO CAVALCANTI SARNEY em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:45

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 05:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ BRANDAO CAVALCANTI SARNEY em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:07

Recebidos os autos
21/02/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ BRANDAO CAVALCANTI SARNEY em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
18/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à autora a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/01/2025 14:12

Recebidos os autos
08/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/12/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ BRANDAO CAVALCANTI SARNEY em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0789589-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BEATRIZ BRANDAO CAVALCANTI SARNEY REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço atualizado e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 13:35:26.
07/10/2024 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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