20/11/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 10:27

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:39

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO DA CONCEICAO COSTA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:32

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0705141-44.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FLAVIO JUNIO DA CONCEICAO COSTA Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora FLAVIO JUNIO DA CONCEIÇÃO COSTA, intimada a emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, quedou-se inerte, conforme certificado no ID 215838785.

Em razão do exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I e IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Intime-se o requerente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
29/10/2024 07:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
29/10/2024 07:05

Recebidos os autos
29/10/2024 07:05

Indeferida a petição inicial
28/10/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO DA CONCEICAO COSTA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:57

Recebidos os autos
08/10/2024 20:57

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/10/2024 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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