10/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712843-32.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes sobre o esboço de partilha da contadoria.

Inexistindo impugnação, anote-se conclusão para sentença.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
08/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:37

Recebidos os autos
08/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:37

Outras decisões
05/09/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/09/2025 18:04

Recebidos os autos
04/09/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
03/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
30/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ALAN RAFAEL MOREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de NAILTON CEZAR MOREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de LEONARDO BERNARDES SOARES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712843-32.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a retificação do plano de partilha constante do ID nº 245618165 diga as partes e a Fazenda Pública em 5 dias.

Não havendo oposição remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência do esboço de partilha e voltem conclusos para sentença.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
20/08/2025 11:33

Recebidos os autos
20/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:33

Outras decisões
20/08/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE JESUS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA DE JESUS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de ALAN RAFAEL MOREIRA DE JESUS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de NAILTON CEZAR MOREIRA DE JESUS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de LEONARDO BERNARDES SOARES em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:00

Recebidos os autos
14/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:00

Outras decisões
10/07/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ALAN RAFAEL MOREIRA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de NAILTON CEZAR MOREIRA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:45

Recebidos os autos
17/06/2025 08:45

Outras decisões
12/06/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712843-32.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ouça-se a Fazenda Pública em 10 dias.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/05/2025 15:30

Recebidos os autos
19/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:30

Outras decisões
19/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:25

Recebidos os autos
14/05/2025 16:25

Outras decisões
12/05/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA DE JESUS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de NAILTON CEZAR MOREIRA DE JESUS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de LEONARDO BERNARDES SOARES em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA DE JESUS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NAILTON CEZAR MOREIRA DE JESUS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:31

Recebidos os autos
04/04/2025 08:31

Outras decisões
02/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
02/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:10

Recebidos os autos
11/03/2025 16:10

Outras decisões
07/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
06/03/2025 08:46

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 20:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
14/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2024 09:44

Recebidos os autos
26/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:44

Outras decisões
22/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712843-32.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se para juntar aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao bem e ao "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
03/10/2024 19:46

Recebidos os autos
03/10/2024 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO BERNARDES SOARES - CPF: *11.***.*16-55 (REQUERENTE).
03/10/2024 19:46

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
20/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:28

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para INVENTÁRIO (39)
16/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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