12/09/2025 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 14:30

Recebidos os autos
01/09/2025 14:30

Outras decisões
28/08/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
13/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:06

Recebidos os autos
24/07/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
21/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 18:13

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de FABIO AFONSO MORAIS PIGNATARIO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO PATRICIA ROCHA LTDA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:06

Recebidos os autos
09/06/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 27/05/2025.
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:40

Recebidos os autos
22/05/2025 14:40

Outras decisões
12/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 13:45

Recebidos os autos
14/04/2025 13:45

Outras decisões
08/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2025 16:59

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:58

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
07/02/2025 17:21

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:30

Recebidos os autos
06/02/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2024 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 08:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 17:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722705-79.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO PATRICIA ROCHA LTDA REU: FABIO AFONSO MORAIS PIGNATARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 215653654).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo.

O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui indicados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 4 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/11/2024 08:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 14:04

Recebidos os autos
05/11/2024 14:04

Outras decisões
25/10/2024 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/10/2024 19:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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