12/09/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0706993-52.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NINITA MARIA DOS SANTOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou APELAÇÃO.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
20/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:54

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:06

Recebidos os autos
29/07/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 23:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:53

Recebidos os autos
17/06/2025 14:53

Outras decisões
14/06/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:52

Recebidos os autos
21/05/2025 18:52

Outras decisões
21/05/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/05/2025 11:30

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0706993-52.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NINITA MARIA DOS SANTOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 01, de 01/12/2023, deste Juízo, intimo a parte requerente a apresentar réplica/requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
28/04/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0706993-52.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NINITA MARIA DOS SANTOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista que o acórdão (id. 231225581) cassou a sentença anteriormente prolatada (id. 212475191), faz-se necessário o recebimento da petição inicial. 2.

Recebo a presente demanda para conhecimento e julgamento. 3.

Defiro a gratuidade de justiça à autora. 4.

Deixo para designar a audiência de conciliação em outro momento. 5.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 7.

Frustrada a diligência de citação da parte ré, à Secretaria para que busque junto aos sistemas informatizados a que tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas. 8.

Defiro desde já a expedição de carta precatória de citação, se for o caso. 9.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido expresso do autor, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da certidão de frustração da última diligência de citação. 10.

Havendo a citação por edital e não apresentada resposta, à Curadoria Especial. 11.

Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2025 16:42

Recebidos os autos
04/04/2025 16:42

Outras decisões
03/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/04/2025 15:36

Recebidos os autos
11/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706993-52.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NINITA MARIA DOS SANTOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2.

Remetam-se os autos ao TJDFT para julgamento do recurso interposto.

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/10/2024 13:37

Recebidos os autos
30/10/2024 13:37

Outras decisões
25/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/10/2024 10:25

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:46

Recebidos os autos
30/09/2024 11:46

Indeferida a petição inicial
26/09/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/09/2024 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 15:54

Recebidos os autos
23/08/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718638-77.2024.8.07.0018

Perolla Duarte de Queiroz

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Sandra Regina de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0718638-77.2024.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Perolla Duarte de Queiroz

Advogado: Sandra Regina de Assis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 04:58

Exibir Processo

Processo nº 0707515-37.2023.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Antonio Alves Ferreira

Advogado: Fernanda Nunes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/10/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0711441-44.2023.8.07.0006

Domingas do Espirito Santos Pinheiro Mor...

Esfera Consultoria Financeira Eireli

Advogado: Diego Antonio da Cunha Matias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0718775-59.2024.8.07.0018

Dailana da Silva Borges

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Luiz Falco Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 11:09

Exibir Processo