09/09/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0713536-16.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante em relação ao peticionado sob o ID 245910232.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
20/08/2025 09:51

Recebidos os autos
20/08/2025 09:51

Outras decisões
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:50

Recebidos os autos
24/07/2025 08:50

Outras decisões
21/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:53

Recebidos os autos
16/07/2025 08:53

Outras decisões
15/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 08:09

Recebidos os autos
03/07/2025 08:09

Outras decisões
01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR ASSUNCAO em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:36

Recebidos os autos
21/05/2025 11:36

Outras decisões
20/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 16/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:32

Recebidos os autos
08/04/2025 15:32

Outras decisões
01/04/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
01/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:18

Recebidos os autos
14/03/2025 18:18

Outras decisões
12/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:38

Recebidos os autos
24/01/2025 14:38

Outras decisões
24/01/2025 11:47

Expedição de Termo.
24/01/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
23/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:24

Recebidos os autos
23/01/2025 15:24

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
20/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:37

Recebidos os autos
11/12/2024 16:37

Outras decisões
10/12/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
10/12/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 17:18

Recebidos os autos
04/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
03/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:05

Recebidos os autos
05/11/2024 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:51

Recebidos os autos
30/10/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0713536-16.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal - órgão que representa a Fazenda Pública - como terceiro interessado (CNPJ 00.***.***/0001-67).

Emende-se a inicial para: - incluir a herdeira-filha MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO no polo ativo do feito; - incluir as herdeiras CLEMILDES DE JESUS ASSUNÇÃO, ANA PAULA DE JESUS SILVA NETO e os inventariados, com a data de seus óbitos, todos no polo passivo da ação; - informar se houve abertura de inventário quando do falecimento de NELI DE JESUS ASSUNÇÃO e JULIO CESAR ASSUNÇÃO; - que MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO declare se convive em união estável, juntando-se a respectiva declaração, se o caso.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - nova procuração na qual MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO outorgará poderes ao nobre advogado constituído; - certidões de casamento atualizadas de CEZAR ASSUNÇÃO SILVA NETO, NELI DE JESUS ASSUNÇÃO e JULIO CESAR ASSUNÇÃO, com as devidas averbações dos óbitos; - cópia dos documentos pessoais da falecida NELI DE JESUS ASSUNÇÃO (CI e CPF); - cópia dos documentos pessoais das herdeiras CLEMILDES DE JESUS ASSUNÇÃO e ANA PAULA DE JESUS SILVA NETO (CI e CPF); - cópia dos documentos referentes aos bens e certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos eventuais bens imóveis; - certidões conjuntas (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e aos "de cujus"; - certidões de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas dos falecidos perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Cumpre ressaltar que a petição deverá ser retificada e apresentada na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
08/10/2024 12:53

Recebidos os autos
08/10/2024 12:53

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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