04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 18:06

Recebidos os autos
21/07/2025 18:06

Deferido o pedido de CAROLINE TEIXEIRA CIPRIANO SILVA - CPF: *43.***.*75-21 (REQUERENTE).
02/07/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2025 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:16

Recebidos os autos
23/05/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:32

Recebidos os autos
27/03/2025 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 18:32

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CAROLINE TEIXEIRA CIPRIANO SILVA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por CAROLINE TEIXEIRA CIPRIANO SILVA em face de PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES, para:a) Condenar o réu à restituição do valor de R$ 1.200,00, pagos pela autora.

A correção monetária incidirá conforme o disposto no art. 389 do Código Civil, desde o desembolso, e os juros de mora serão aplicados à taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, a partir da citação, como disposto no art. 405 do Código Civil.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 86, caput, do CPC.Contudo, considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade de sua parte nos encargos sucumbenciais, conforme artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:58

Recebidos os autos
17/02/2025 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2025 15:54

Recebidos os autos
10/01/2025 15:54

Outras decisões
12/12/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710534-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINE TEIXEIRA CIPRIANO SILVA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a parte ré permaneceu inerte, motivo pelo qual decreto-lhe a revelia.

Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir.

Caso pretendem a produção de prova oral, já deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
24/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:23

Recebidos os autos
23/10/2024 14:23

Decretada a revelia
07/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO GUEDES em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/08/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:38

Mandado devolvido dependência
23/07/2024 13:35

Recebidos os autos
23/07/2024 13:35

Outras decisões
23/07/2024 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE TEIXEIRA CIPRIANO SILVA - CPF: *43.***.*75-21 (REQUERENTE).
17/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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