TJDFT - 0707350-06.2022.8.07.0018

11/07/2025 15:02

Baixa Definitiva

11/07/2025 15:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

12/05/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 13:12

Recebidos os autos

07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2025 13:12

Recebidos os autos

07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/05/2025 13:12

Recurso Especial não admitido

06/05/2025 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/05/2025 12:52

Recebidos os autos

06/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/05/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025 09:18

Juntada de Certidão

12/04/2025 09:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/04/2025 14:53

Recebidos os autos

11/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.

23/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 18:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

20/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 17:50

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2025 19:16

Recebidos os autos

07/01/2025 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

19/12/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 19:06

Recebidos os autos

12/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

08/11/2024 13:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/11/2024 01:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de MIRACY SOARES ARAUJO - CPF: *52.***.*09-04 (APELANTE) e provido em parte

16/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 14:47

Juntada de Certidão

04/10/2024 12:27

Juntada de Petição de memoriais

27/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 17:39

Juntada de intimação de pauta

27/09/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024 16:55

Juntada de Certidão

25/09/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado

04/09/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024 20:40

Recebidos os autos

12/08/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

12/08/2024 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2024 05:09

Recebidos os autos

09/08/2024 05:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2024 05:09

Distribuído por sorteio