03/04/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:59

Recebidos os autos
05/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:31

Recebidos os autos
22/05/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/04/2024 15:14

Recebidos os autos
23/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/04/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:21

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:29

Recebidos os autos
09/04/2024 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/02/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:59

Recebidos os autos
13/12/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/12/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:34

Recebidos os autos
06/12/2023 10:34

Outras decisões
01/12/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/12/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:05

Recebidos os autos
01/12/2023 14:05

Outras decisões
30/11/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:54

Recebidos os autos
28/11/2023 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a LINDAMAR FERNANDES DE MATOS - CPF: *13.***.*98-15 (REQUERENTE).
27/11/2023 19:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 19:34

Expedição de Mandado.
24/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:19

Recebidos os autos
24/11/2023 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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