31/07/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ISRAEL MARINHO ARAUJO em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711516-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ISRAEL MARINHO ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 229732926, ID 229732929 e ID 229732933), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 237763477 e ID 238538893), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 238538893, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.672,17 (um mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250199198 (ID 237763477), para a chave PIX CPF nº *51.***.*31-40, de titularidade de ISRAEL MARINHO ARAUJO; 2 - R$ 82,27 (oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250199198 (ID 237763477), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 400,02 (quatrocentos reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250199198 (ID 237763477), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 18:50

Recebidos os autos
06/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
30/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:43

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ISRAEL MARINHO ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:14

Recebidos os autos
16/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:14

Outras decisões
05/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
04/12/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:57

Recebidos os autos
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
20/11/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711516-13.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ISRAEL MARINHO ARAUJO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 11:29:21.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:17

Recebidos os autos
23/10/2024 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
24/08/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/08/2024 23:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
27/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:01

Recebidos os autos
24/06/2024 16:01

Deferido o pedido de ISRAEL MARINHO ARAUJO - CPF: *51.***.*31-40 (EXEQUENTE).
24/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2024 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio
20/06/2024 22:44

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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