07/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DALVA MARIA PIRES COUTO em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 08:42

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:36

Recebidos os autos
12/03/2025 12:36

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2025 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DALVA MARIA PIRES COUTO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DALVA MARIA PIRES COUTO em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:55

Recebidos os autos
07/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/02/2025 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:32

Recebidos os autos
29/01/2025 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/01/2025 18:10

Recebidos os autos
24/01/2025 18:10

Outras decisões
24/01/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:48

Juntada de Petição de especificação de provas
09/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:26

Recebidos os autos
05/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/12/2024 10:05

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744385-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ELIZABETH LOPES DA SILVA EMBARGADO: DALVA MARIA PIRES COUTO, ENES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a constrição sobre o bem decorreu de ato do primeiro embargado e que o segundo embargado não contribuiu expressamente para a indicação do bem à penhora, deixo de receber os embargos quanto a ENES DE ALMEIDA.

Os embargos prosseguirão somente quanto a DALVA MARIA PIRES COUTO.

Promova a secretaria a inativação do ENES DE ALMEIDA no cadastro processual.

Os documentos anexados ao processo demonstram, ao menos nesse juízo embrionário, que a embargante também é proprietário do bem objeto de constrição no processo n. 0727354-91.2017.8.07.0001, tendo em vista o teor do documento de ID 214346045.

Portanto, considerando que embargante não foi regularmente intimada da penhora e para conhecimento da data do leilão, determino a suspensão do leilão designado no processo n. 0727354-91.2017.8.07.0001.

Comunique-se com urgência a leiloeira Jussiara Santos Ermano o teor da presente decisão.

Caso queira evitar a sucumbência, o embargado deverá avaliar a possibilidade de concordar com a desconstituição imediata da penhora.

Cite-se, via publicação oficial, nos termos do artigo 679 do Código de Processo Civil, para contestar em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Caso não tenha advogado constituído no processo principal, expeça-se mandado de citação, nos termos do artigo 677, §3° do NCPC.

Advirta a parte ré que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo de n. 0727354-91.2017.8.07.0001, bem como anote-se no sistema a existência destes embargos.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
14/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:00

Recebidos os autos
14/10/2024 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 12:19

Recebidos os autos
14/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/10/2024 10:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 08:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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